Em eleição que acontece no dia 1º de fevereiro, Casas Legislativas terão novos líderes eleitos para o próximo Biênio.
Presidência do Senado
O presidente do Senado é eleito para um mandato de dois anos, vedada a recondução para o cargo na mesma legislatura. A votação, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a presença da maioria absoluta dos senadores (mínimo de 41) na sessão. Ganha a disputa o que obtiver a maioria dos votos.
Ao presidente do Senado cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico (texto oficial do projeto) e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem (questionamentos sobre os procedimentos adotados na sessão).
Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas candidaturas à Presidência do Senado para o biênio 2025-2026. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) já havia oficializado seu nome como candidato à eleição do sucessor de Rodrigo Pacheco, que será realizada neste sábado (1º). No Senado, a sessão está marcada para as 10h, enquanto na Câmara ocorrerá às 16h.
Fonte: Agência Senado
Confira os candidatos à presidência do Senado:
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
Davi Alcolumbre, senador pelo Amapá, busca retornar ao comando do Senado, cargo que ocupou entre 2019 e 2021. Ele foi um dos principais articuladores da eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu sucessor, e manteve forte influência nos bastidores.
Conhecido por sua habilidade política, Alcolumbre consolidou uma ampla base de apoio. Atualmente, é um dos principais nomes no controle da distribuição de emendas e cargos no Congresso, o que fortalece sua candidatura.
Marcos Pontes (PL-SP)
Ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes é senador por São Paulo e busca levar ao Senado um perfil técnico e pragmático. Ele ficou conhecido como o primeiro astronauta brasileiro e aposta em sua imagem pública para ganhar apoio.
Pontes anunciou sua candidatura sem o endosso total de seu partido, o PL. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e lideranças da legenda preferem apoiar Alcolumbre, o que enfraquece suas chances na disputa.
Marcos do Val (Podemos-ES)
Marcos do Val é senador pelo Espírito Santo e se apresenta como uma alternativa dentro do Senado. Sua atuação é focada na segurança pública, tema que utiliza como principal bandeira política.
Eduardo Girão (Novo-CE)
Eduardo Girão é senador pelo Ceará e representa o partido Novo na disputa pela presidência do Senado. Conhecido por seu discurso conservador, ele levanta bandeiras religiosas e contra a corrupção.
Girão é um dos principais críticos do que chama de "sistema político tradicional" e defende maior independência do Senado em relação ao governo federal.
Fonte: G1
Presidência à Câmara dos deputados
O presidente da Câmara dos Deputados é a figura responsável por presidir as sessões plenárias e administrar o órgão. A eleição ocorre por voto secreto entre os deputados e desempenha um papel importante na condução das atividades da casa legislativa. O presidente integra a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos políticos e bancadas da Casa. Ele também faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgãos que tomam muitas decisões vitais do Estado brasileiro. Ao presidente eleito conferem os direitos e poderes de palavra final sobre a viabilidade de procedimentos importantes, como a votação pela abertura de um processo de impeachment ou a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s), a definição da lista de projetos a serem votados em plenário, conhecida como ordem do dia, prerrogativa que ele compartilha com o Colégio de Líderes e o impedimento de que outros assuntos entrem em pauta, se assim preferir, entre outros.
Confira os candidatos à Presidência da Câmara:
Hugo Motta (Republicanos-PB)
Hugo Motta, deputado federal pela Paraíba, é apontado como o favorito na disputa pela presidência da Câmara. Com 35 anos, pode se tornar o mais jovem presidente da Casa. Herdeiro de uma família com tradição política, Motta construiu sua carreira com base em articulações dentro do Centrão, grupo influente no Congresso. Sua candidatura conta com o apoio de 18 partidos, incluindo legendas de diferentes espectros ideológicos, como PL e PT, evidenciando sua capacidade de transitar entre diversas correntes políticas.
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Henrique Vieira, deputado federal pelo Rio de Janeiro, é pastor, ator e ativista social. Representando o PSOL, sua candidatura à presidência da Câmara busca trazer uma perspectiva progressista e de defesa dos direitos humanos. Vieira tem se destacado por sua atuação em pautas sociais, defesa das minorias e combate às desigualdades.
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcel van Hattem é deputado federal pelo Rio Grande do Sul e representa a oposição ao bloco do Centrão. Ele foi lançado pelo partido Novo como alternativa aos nomes tradicionais na disputa.
Ele busca oferecer uma opção aos deputados que se opõem às opções do Centrão e do governo Lula. Van Hattem defende maior transparência e o fim dos chamados "acordões políticos".
Fonte: G1
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