Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Nesta quinta-feira(28), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória que permite às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários.Texto segue para análise no Senado. 

A ideia é preservar empregos e ajudar as empresas a enfrentar a crise provocada pela pandemia. A MP está em vigor desde o começo de abril, quando foi publicada pelo presidente Bolsonaro. Para não perder a validade, ela precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. 

O texto prevê o pagamento pelo governo de um benefício emergencial para complementar a renda do trabalhador que tiver redução de salário e permite também a suspensão temporária dos contratos de trabalhos. 

Orlando Silva, relator na Câmara e deputado (PCdoB), fez mudanças em relação à medida original, entre elas a possibilidade de o Executivo prorrogar o programa, por meio de regulamento. 

Os deputados também aprovaram uma alteração na CLT  em trecho que trata da duração de horas trabalhadas por empregados em bancos. O que aumenta o valor da gratificação de função de bancários e coloca em lei algo que já estava previsto em convenção coletiva. 

(Fonte: Tupi online e G1)