Foto:Reprodução-Câmara dos Deputados

Nesta quinta-feira (2), foi promulgada a Emenda Constitucional 107, que faz com que as eleições municipais sejam adiadas de outubro para novembro de 2020. A sessão aconteceu com metade dos deputados presentes e outra metade de forma remota, por causa da pandemia. 

Ela determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, sejam realizados nos dias 15 e 29 de novembro. A mudança define ainda que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades onde o coronavírus apresenta um grande risco. 

De acordo com a emenda, a data da posse dos eleitos permanece no dia 1º de janeiro de 2021. 

Para o presidente do Congresso, Davi Alcolumbr , os 42 dias de adiamento das eleições municipais este ano serão fundamentais para que o TSE , o governo e o Congresso possam organizar os procedimentos para o dia do pleito. Nesse sentido, ele lembrou que os Poderes estão em contato com a iniciativa privada para conseguir doação de equipamentos de proteção individual. 

O texto aprovado permite ainda a realização, no segundo semestre deste ano, de propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral. 

(Fonte: Agência Brasil e Tupi)Adiamento das eleições municipais é aprovado