Foto: Divulgação/Ascom TRE-RJ
Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, por causa da Covid-19.
A medida foi estabelecida após uma reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.
As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. De acordo com o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.
Os fatores que pesaram para excluir a biometria foram; primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização; segundo, o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.
O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município. Mas devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos.
As eleições municipais acontecerão no dia 15 e 25 de novembro.
(Fonte: Agência Brasil)