(Foto: Roman Pilipey/EFE/EPA )
Nesta quinta-feira (17), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União resolução que concede redução temporária para zero da alíquota do imposto de importação de vacinas contra a covid-19 e outros produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus. Segundo a resolução, o objetivo é “facilitar o combate à pandemia” de covid-19.
Em março de deste ano, uma resolução isentou produtos relacionados ao combate à covid-19 até 30 de setembro.
De acordo com o Ministério da Economia, ao todo, 562 produtos já tiveram a tarifa de importação zerada para o combate à pandemia, em um total de 11 resoluções, desde março de 2020.
A lista inclui tanto medicamentos e produtos médico-hospitalares quanto insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de itens utilizados durante a pandemia do novo coronavírus.
Em nota, o Ministério da Economia diz que o objetivo da medida é aumentar a oferta de bens destinados a combater a pandemia. “Além de máquinas e insumos usados na fabricação nacional desses produtos. Dessa forma, o governo está aumentando a disponibilidade e diminuindo os custos para o sistema de saúde brasileiro.”
Na lista publicada ontem (17), estão vacinas contra covid-19, insumos para a fabricação nacional de itens usados no suplemento nutricional e no tratamento a pacientes acometidos pelo vírus. A inclusão foi feita a pedido do Ministério da Saúde.
(Fonte: R7)