(Foto: Reprodução/ Agência Brasil)

A prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis foi suspensa até o dia 30 de novembro. O objetivo da ação é reduzir transmissão do novo coronavírus, segundo o ministério da Economia. Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês.  

O recadastramento de aposentados deixou de ser no dia 18 de março de 2020, sem afetar o recebimento de proventos e pensões. Aqueles que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe 

De acordo com o ministério, após esse procedimento, a Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão e entidade da Administração Pública Federal, a partir da confirmação do deferimento, deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao cronograma mensal da folha de pagamento. 

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, informa que definirá, posteriormente, prazo e forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe. 

(Fonte: Agência Brasil)