A primeira fase da vacinação inclui apenas profissionais de saúde da linha de frente e idosos de instituições (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

O início da vacinação contra a covid-19 no Brasil trouxe um sentimento grande de esperança, mas também tem gerado revolta na população por causa do número de “fura-filas” que tem surgido. E parlamentares já buscam apoio a projetos de lei que determinam a prisão de quem passar a frente dos grupos prioritários.

Um dos projetos é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que institui o crime de “fraude à ordem de preferência de imunização contra o coronavírus”. A pena em caso de descumprimento é de dois a seis anos de prisão e ainda pode ser endurecida caso o crime seja cometido por funcionários públicos no exercício do cargo.

O texto também prevê o pagamento de multa. A ideia é que a lei vigore até junho de 2022 ou até o final das campanhas de imunização.

Já o senador Plínio Valério (PSDB-AM) sugere tipificar como crime a “burla à ordem de vacinação”. O texto traz penas mais brandas, de três meses a um ano de detenção. Para autoridades ou servidores públicos, podem chegar a um ano e meio.

O projeto da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê pena de um mês a um ano para os “fura-filas” e para aqueles que permitam, facilitem ou apliquem a vacina em desacordo com a ordem de imunização.

A parlamentar defende ainda que sejam feitos a restituição do valor do imunizante ao poder público e o pagamento de multa de R$ 1,1 mil. Quem burlar a ordem de vacinação também poderá ficar proibido de ingressar em cargo, emprego ou função pública por dois anos.

(Fonte: Pleno.news)