Covid-19: SP vai reter atestados e receitas de pessoas com comorbidades
Medida, segundo a prefeitura, é para evitar fraudes na vacinação
Redação CPIMW
31 de Maio de 2021

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A prefeitura de São Paulo vai começar, a partir desta segunda-feira (31), a reter atestados e receitas médicas das pessoas com comorbidades que forem tomar a vacina contra a covid-19. A medida é para evitar fraudes na vacinação.

Segundo a prefeitura, a retenção desses documentos vai funcionar por amostragem. Por meio dessas cópias, a prefeitura pretende averiguar se os documentos são ou não verdadeiros.

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que a medida é uma sugestão do Ministério Público. Caso seja constatado que houve fraude na documentação, a pessoa poderá responder civil ou criminalmente.

Quem compra ou vende atestado médico falso está cometendo crime, informou a secretaria. O médico que emite um atestado com teor falso também comete crime e, caso isso seja constatado, pode pegar pena de prisão de até um ano.

Além da retenção de documentos, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo também vai passar a exigir comprovante de residência no ato da vacinação.

(Fonte: Agência Brasil)

 

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